09/02/2010
Receita libera consulta a lotes da malha fina do IR 2008 e 2009

A Receita Federal liberou para consulta nesta segunda-feira (08) o segundo lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações de 2009 (ano-base 2008)...

08/02/2010
STJ profere mais de 2,7 mil decisões durante o recesso

Durante o período do recesso jurídico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu cerca de 2,7 mil decisões. De 20 de dezembro a 31 de janeiro, os tribunais superiore...

08/02/2010
CNJ vai apresentar novas metas para 2010

Cento e trinta e quatro representantes de 91 tribunais apresentaram sugestões para a melhoria da atuação do Judiciário que resultarão em metas prioritárias...

08/02/2010
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

Manchete de página de O Globo destaca que no comando das próxima eleições, o presidente do TRE, Nametala Machado Jorge, já se reuniu com a Secretaria de Seguran&c...

04/02/2010
Ministro Gilmar Mendes apresenta balanço preliminar das metas de nivelamento do Judiciário para 2010

“Nós temos que ser gestores das nossas varas. Nós temos que ser gestores dos nossos gabinetes. E temos que assumir as nossas responsabilidades e parar de transferir as responsab...

04/02/2010
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

O julgamento sobre o Funrural fez com que o Supremo Tribunal Federal se manifestasse sobre outro tema polêmico: a possibilidade de "modulação" da decisão, informa o jorna...

01/02/2010
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fará um mutirão de março a agosto para julgar 200 mil processos que hoje atravancam o funcionamento de 120 Juizados Especiais C&i...

29/01/2010
Presidente do TRT6 recebe homenagem do Instituto Histórico

A presidente do TRT6, desembargadora Eneida Melo, foi agraciada ontem (28) com a medalha Centenário da Confederação do Equador, concedida pelo Instituto Arqueológico, Hi...


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