08/02/2010
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

Manchete de página de O Globo destaca que no comando das próxima eleições, o presidente do TRE, Nametala Machado Jorge, já se reuniu com a Secretaria de Seguran&c...

04/02/2010
Ministro Gilmar Mendes apresenta balanço preliminar das metas de nivelamento do Judiciário para 2010

“Nós temos que ser gestores das nossas varas. Nós temos que ser gestores dos nossos gabinetes. E temos que assumir as nossas responsabilidades e parar de transferir as responsab...

04/02/2010
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

O julgamento sobre o Funrural fez com que o Supremo Tribunal Federal se manifestasse sobre outro tema polêmico: a possibilidade de "modulação" da decisão, informa o jorna...

01/02/2010
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fará um mutirão de março a agosto para julgar 200 mil processos que hoje atravancam o funcionamento de 120 Juizados Especiais C&i...

29/01/2010
Presidente do TRT6 recebe homenagem do Instituto Histórico

A presidente do TRT6, desembargadora Eneida Melo, foi agraciada ontem (28) com a medalha Centenário da Confederação do Equador, concedida pelo Instituto Arqueológico, Hi...

29/01/2010
Atividades judiciárias e prazos processuais reiniciam dia 1º de fevereiro no TST

O Tribunal Superior do Trabalho retoma as atividades judiciárias a partir da próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, data em que também recomeça a contagem dos praz...

29/01/2010
STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processo

A partir da próxima segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos. ...

29/01/2010
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

Prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro, a numeração única dos processos ainda não foi adotada por todos os tribunais. Segundo o Valor Econômico, apena...


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