08/01/2010
Meta 2: TRTs do Nordeste eliminam processos antigos

A Meta 2, estabelecida pelo Poder Judiciário em fevereiro de 2009 com o objetivo de julgar todos os processos judiciais anteriores a 2005, já foi cumprida integralmente por seis Tribu...

08/01/2010
Justiça do Trabalho poderá homologar acordo extrajudicial

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5874/09, do deputado Ruy Pauletti (PSDB-RS), que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43) a possibilidade de a Justi...

08/01/2010
Receita libera consultas ao 1º lote residual do IR 2009

A Secretaria da Receita Federal liberou nesta sexta-feira (8) as consultas ao 1º lote residual multi-exercício do Imposto de Renda da Pessoa Física, relativo aos exercício...

08/01/2010
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

A Folha de S.Paulo destaca que o principal programa lançado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Gilmar Mendes, para desafogar a Justiça brasileira ficou no m...

04/01/2010
Correia assumirá pela 3ª vez a presidência do TCE

O conselheiro Fernando Correia assumirá nesta segunda-feira (04), às 17h, a presidência do Tribunal de Contas, em substituição ao conselheiro Severino Otávi...

04/01/2010
Juizados Especiais de Pernambuco cumprem Meta 2

Os 37 Juizados Especiais de Pernambuco julgaram os 2.759 processos referentes à Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça e que determinava o julgamento das aç&otil...

04/01/2010
Jurisprudência do STJ influencia cada vez mais a elaboração de leis

Cabe ao Poder Judiciário aplicar a lei. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cabe o papel de uniformizar a interpretação da lei federal; por isso a sua funç&atil...

04/01/2010
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

Empresas que respondem a um grande número de processos judiciais começam a ver na conciliação uma oportunidade de melhorar a imagem perante o mercado e reduzir custos ge...


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