13/01/2010
Meta 2: Tribunais reduziram estoques para menos de mil processos

Já somam 55 os tribunais que reduziram para menos de mil seus estoques de processos distribuídos até dezembro de 2005 ainda pendentes de julgamento, o que significa que 60,4% d...

08/01/2010
Meta 2: TRTs do Nordeste eliminam processos antigos

A Meta 2, estabelecida pelo Poder Judiciário em fevereiro de 2009 com o objetivo de julgar todos os processos judiciais anteriores a 2005, já foi cumprida integralmente por seis Tribu...

08/01/2010
Justiça do Trabalho poderá homologar acordo extrajudicial

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5874/09, do deputado Ruy Pauletti (PSDB-RS), que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43) a possibilidade de a Justi...

08/01/2010
Receita libera consultas ao 1º lote residual do IR 2009

A Secretaria da Receita Federal liberou nesta sexta-feira (8) as consultas ao 1º lote residual multi-exercício do Imposto de Renda da Pessoa Física, relativo aos exercício...

08/01/2010
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

A Folha de S.Paulo destaca que o principal programa lançado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Gilmar Mendes, para desafogar a Justiça brasileira ficou no m...

04/01/2010
Correia assumirá pela 3ª vez a presidência do TCE

O conselheiro Fernando Correia assumirá nesta segunda-feira (04), às 17h, a presidência do Tribunal de Contas, em substituição ao conselheiro Severino Otávi...

04/01/2010
Juizados Especiais de Pernambuco cumprem Meta 2

Os 37 Juizados Especiais de Pernambuco julgaram os 2.759 processos referentes à Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça e que determinava o julgamento das aç&otil...

04/01/2010
Jurisprudência do STJ influencia cada vez mais a elaboração de leis

Cabe ao Poder Judiciário aplicar a lei. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cabe o papel de uniformizar a interpretação da lei federal; por isso a sua funç&atil...


<<  anterior  1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15  16  17  18  19  20  21  22  23  24  25  26  27  28  29  30  31  32  33  próximo  >>

Total de páginas: 33
Total de registros: 324

Voltar

Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
Rua Gervásio Pires, 921 - Boa Vista - CEP: 50.050-070. Próxima ao Ministério Público. Telefone para contato: (81) 3221-7985
Copyright © 2010 - Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por Recife Sites