O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, afirmou aos ministros, durante sessão do Pleno, nesta quarta-feira (16), que foram digitalizados mais de 171 mil processos de janeiro a novembro deste ano, indicativo de que o STJ passe a ser, dentro de pouco tempo, o primeiro tribunal do mundo totalmente virtualizado.

Ao fazer um balanço do trabalho realizado ao longo deste ano, o presidente ressaltou que foram julgados pelo Tribunal 306.764 processos. Dos quais, mais de 54 mil são processos eletrônicos.

De acordo com o ministro Cesar Rocha, obtém destaque, dentre os processos julgados este ano, cerca de 18 mil referentes à meta de Nivelamento do Judiciário estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conhecida “Meta 2”, que tem a proposta de julgar os processos ajuizados até dezembro de 2005. Também foram realizados, ao longo destes doze meses, nos gabinetes dos ministros, 17 mutirões processuais, como forma de acelerar a elaboração e o andamento de mais de quatro mil processos.

Digitalização

Em relação à virtualização dos processos, especificamente, o ministro Cesar Rocha afirmou que foram digitalizados mais de 171 mil deles até novembro. Outras atividades observadas foram a integração do STJ com 29 tribunais de justiça e tribunais regionais federais (que enviaram mais de oito mil recursos no formato eletrônico para o STJ) e a entrada de 223.927 processos no tribunal até novembro. Na avaliação do presidente, tais números representam uma queda de 37% da quantidade de recursos especiais recebidos, em comparação com o ano passado – que foi o primeiro ano de vigência da Lei de Recursos Repetitivos (11.672/08).

“A credibilidade da jurisprudência do STJ também foi comprovada por mais de um milhão de acessos ao site do Tribunal na internet em 2009”, afirmou o ministro Cesar Rocha, ao acrescentar que outras ações com bons resultados são: a implantação integral do plano de automação de julgamentos em todos os órgãos julgadores do STJ e o desenvolvimento do processo administrativo eletrônico por meio da implantação do programa de gestão documental (este último, com início previsto para janeiro de 2010). O trabalho será totalmente elaborado pelos técnicos e servidores, motivo pelo qual não acarretou em pagamento de licença de direito autoral.

O vídeo, apresentado na sessão, mostra o trabalho que está sendo realizado por 260 deficientes auditivos desde novembro do ano passado, na digitalização dos processos. Tais pessoas tiveram a oportunidade, por meio da iniciativa de inclusão digital do STJ, de ter o seu primeiro emprego. Inclusão digital que já se encontra em sua segunda etapa, já que um grupo de 25 pessoas portadoras de síndrome de Down, passa a realizar trabalhos administrativos nas dependências do Tribunal, a partir desta semana.

Fonte: STJ