Atendimento nas unidades da Receita no País receberam 19,88 milhões de contribuintes no ano passado. Ontem, o Fisco anunciou a ampliação das vagas de atendimento de 25.700 para 44.105

BRASÍLIA – A Receita Federal lançou um plano para diminuir as filas, em todo o País, e tirar os contribuintes dos postos de atendimento. Classificado de "caótico", no ano passado, pela então secretária da Receita, Lina Maria Vieira, o atendimento presencial do Fisco recebeu 19,88 milhões de contribuintes no ano passado. Em média, cerca de 1,65 milhão de contribuintes foram atendidos por mês nas unidades da Receita, número considerado elevado pelo grau de informatização das empresas e pessoas físicas que pagam imposto no Brasil.

Com mais de um milhão de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2009 retidas na malha fina e com o aumento das declarações previdenciárias para obras de construção civil, a Receita quer popularizar o uso do código de acesso, um sistema fácil e ainda pouco conhecido pelos contribuintes de comunicação direta com o Fisco.

Pelo código de acesso, que não exige certificação digital e pode ser obtido diretamente pelo site da Receita na internet, o contribuinte consegue ver as pendências e fazer a regularização da sua situação de maneira mais simplificada - sem precisar ir até um posto de atendimento -, por meio de uma declaração retificadora online.

Ontem, a Receita anunciou a ampliação da capacidade de atendimento para contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda, que foi alvo de reclamações devido à dificuldade de agendar horários. De acordo com o órgão, a partir de hoje ficam abertas 44.105 vagas para atendimento, contra 25.700 vagas abertas anteriormente.

Desde o início do ano, entrou em vigência o agendamento via internet para atendimento nos postos da Receita, quando o contribuinte poderá apresentar documentos que agilizem sua saída da malha fina. Porém, a procura superou a oferta inicial e boa parte das pessoas não conseguiu agendar a apresentação de documentos.

A Receita também instalou, em caráter experimental, no início de janeiro, um sistema de atendimento antecipado de contribuintes com declarações retiradas na malha fina. Antes de ser notificado pela Receita (procedimento que pode demorar meses ou até anos), esse contribuinte pode marcar pela internet o local e horário para ser atendido.

Levantamento apresentado à Agência Estado pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, mostra que 63% das pendências podem ser resolvidas pelo sistema de autorregulamentação. Até agora, 1,59 milhão de empresas e 3,94 milhões de pessoas físicas tiraram o código de acesso, criado no ano passado. Mas o potencial de códigos de acesso, segundo o secretário, é muito maior, porque 26 milhões de contribuintes entregaram a declaração do IRPF pela internet no ano passado.

A Receita criou uma coordenação-geral específica para tratar do assunto e pôr em prática o programa nacional de melhoria do atendimento. "O atendimento já melhorou muito e vai melhorar mais ainda", previu o secretário.

Fonte: Jornal do Commercio