A conferência do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, com o tema "A aplicabilidade do Art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho", vai abrir, no próximo dia 16 de agosto, a programação do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), em São Luís. A cerimônia de abertura está marcada para as 15h, seguida da conferência do ministro. Serão três dias de evento, no Centro de Convenções do Estado.

João Batista Brito Pereira nasceu em Sucupira do Norte (MA). Foi Subprocurador-geral do Trabalho, posto que ocupou até a posse no cargo de ministro do TST, em 2000, onde preside a Quinta Turma. é pós-graduado em Direito Público, com habilitação para o magistério superior; foi professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho no curso de Direito da AEUDF- Brasília; é autor de vários artigos publicados em revistas e periódicos especializados; proferiu diversas palestras em congressos e seminários.

A sétima edição do congresso, promovido pelo TRT em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra XVI), tem uma estimativa de público de 1.500 pessoas. O evento é destinado a advogados, servidores, professores, procuradores, magistrados e demais profissionais da área jurídica, além de estudantes de Direito, e traz o tema "Trabalho na Pós-Modernidade". A programação dos três dias de congresso começa sempre às 15h.

No primeiro dia (segunda-feira) estão confirmadas as palestras do juiz Mario Elfmann (Juzgado Nacional Del Trabajo - Argentina); do professor, advogado e mestre em Direito Processual Civil, Wanner Franco; e do Vice-presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho, professor e doutor Nelson Manrich. As atividades do dia serão encerradas com o show da cantora maranhense Flávia Bittencourt.

Na terça-feira (17), haverá a Conferência Petrobrás e as palestras dos juízes do Trabalho Rodolfo Pamplona (BA) e Otávio Calvet (RJ). às 19h será lançado o volume 2 da Revista Juriscultura (Amatra XVI). Na quarta-feira (18), último dia do congresso, os palestrantes serão o desembargador Cláudio Brandão (TRT-BA); o professor, advogado e psicanalista Agostinho Ramalho (MA); e a procuradora do Estado no Maranhão, professora e doutora Cláudia Gonçalves. A conferência de encerramento, marcada para as 18h, será do desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite (TRT-ES).

Inscrições

Pelo valor de R$ 40 (estudante e servidor do TRT-MA) e R$ 80 (profissional), as inscrições podem ser feitas até o dia 6 de agosto. Depois dessa data, será R$ 50 e R$ 100, respectivamente. Os interessados podem se inscrever na Amatra XVI, localizada na Rua dos Abacateiros, casa 12, quadra 01, São Francisco; na Escola Judicial do TRT (4º andar) ou na Sala da OAB (Fórum Astolfo Serra), no bairro Areinha.

Outra opção é efetuar depósito junto à Caixa Econômica Federal, Agência Areinha – 1405-2, Operação 003, Conta Corrente nº 10-7, em nome da Amatra XVI, CNPJ nº 63.401.889/0001-39. Em seguida, preencher o formulário de pré-inscrição, imprimir o recibo de pré-inscrição e enviar junto com o comprovante de depósito bancário, via fax (98) 3227-5200 ou e-mail (amatra16r@yahoo.com.br), para a Amatra XVI.



Fonte: TRT16