A Receita Federal do Brasil liberou hoje (15) o pagamento do quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2009. Também foi liberado o pagamento de um lote residual do Imposto de Renda de 2008.

Caso não tenha informado na declaração o número e a conta bancária para depósito, o contribuinte deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para o BB responde 4004 0001 (capitais) ou 0800 729 0001 (demais localidades), a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

Segundo a Receita , a restituição ficará disponível durante um ano no banco. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita na internet.

A consulta ao extrato de processamento da declaração também poderá ser feita pela internet.

Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a quantia disponível no banco e requerer a diferença na unidade local da Receita.

Pelo cronograma do órgão, faltam apenas mais dois lotes regulares de restituição do Imposto de Renda, em novembro e dezembro.

Restituição - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, mandou ontem pagar as restituições do Imposto de Renda dentro do prazo normal. Na última quinta-feira, o ministro admitiu o atraso na entrega dos valores para reforçar o caixa da Receita Federal, em função da queda na arrecadação tributária. No Brasil, calcula-se que a demora tenha atingido cerca de 20% dos contribuintes. No momento, estão na fila de espera 3,8 milhões de pessoas no país, que devem receber o dinheiro nos lotes de novembro e dezembro.

Só vão ficar para 2010 as restituições dos contribuintes que caíram na malha fina. Entre eles, estão o próprio Mantega e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que viram "com naturalidade" o fato de ter caído nas garras do leão. Já o presidente Lula, que justificou o atraso lembrando que ele não é inédito na história brasileira, recebeu a sua restituição no primeiro lote, em junho - deve-se ressalvar, contudo, que o presidente, por ter 64 anos, enquadra-se na norma da Receita que privilegia as restituições a quem tem mais de 60 anos.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ter caído na malha fina da Receita. "Isso é uma coisa normal. Pode acontecer com qualquer pessoa. Basta errar a data de nascimento na declaração que você cai na malha fina", disse o ministro. Ele lembrou que às vezes a pessoa entra e sai da malha sem perceber, porque informações equivocadas prestadas por terceiros foram corrigidas. Mantega disse que o motivo de ter caído na malha foi uma informação errada prestada por um inquilino dele, que já foi corrigida. "Cair na malha fina é normal, não há irregularidade. Isto mostra a democracia do nosso sistema, que não faz diferenciação se é ministro ou não", afirmou.

Ontem, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também confirmou que teve sua declaração de rendimentos da pessoa física de 2009, relativa aos rendimentos de 2008, retida na malha fina da Receita. Mantega, que recebeu um convite do Senado para dar explicações sobre o assunto, disse que não houve represamento da restituições de 2009 e sim um ajuste dos pagamentos à disponibilidade de receitas, que caíram por conta da crise internacional.

Fonte: Diario de Pernambuco