A mesma crise financeira que derrubou o preço dos automóveis será responsável pela queda do IPVA no próximo ano. Fazenda estima redução média de 12%, mas número fechado só sai em dezembro

A crise financeira derrubou os preços do mercado automotivo, principalmente dos carros usados. Mas, se o consumidor perdeu no valor do seu patrimônio, por um lado, vai ter pelo menos um alento: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai ser menor no ano que vem. A previsão com que trabalha a Secretaria da Fazenda (Sefaz) é de uma queda média de cerca de 12% no IPVA para os automóveis. O índice exato será divulgado em dezembro. São 1,3 milhão de contribuintes pernambucanos.

O tributo menor é uma certeza para todo o Brasil, pois o imposto é calculado sobre o valor venal – preço de mercado – dos veículos. Mas cada Estado adota uma data-base para os cálculos e o percentual pode variar conforme o calendário da região. Em São Paulo, por exemplo, o mês de referência para as contas do reajuste é setembro. Lá, a queda pode chegar a 15%. A explicação é que em setembro a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ainda estava em vigor, o que pode causar uma leve alteração da expectativa para Pernambuco com relação ao Estado do Sudeste.

Segundo o gerente do segmento de Veículos da Sefaz, Júlio Lóssio, Pernambuco, São Paulo e outros 22 Estados têm seus cálculos de mercado do varejo automobilístico feitos pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), através de convênios. Por isso, Pernambuco já foi informado da sua previsão. Mas ele ressalva que o número “fechado” da queda será conhecido apenas em dezembro, com base em dados de uma pesquisa de mercado que será feita no próximo mês pela entidade – que já deve refletir a leve recuperação de preços verificada nas últimas semanas no mercado local.

“A Fipe já informou que mantém uma projeção de queda de 12% para o final do ano. Por esse número, que é uma previsão, significa dizer que quem pagou R$ 1.000 este ano, por exemplo, no IPVA 2010 vai pagar cerca de R$ 880. Mesmo com o fim dos descontos do IPI, o aumento de preços dos veículos novos não deve refletir em uma recuperação ampla dos usados”, argumenta Júlio Lóssio.

“A redução do IPVA terá mais influência não das quedas do IPI. Essa redução, que vai ocorrer em todo o Brasil, foi mais pela consequência da retração dos preços, que foi a forte queda nos preços dos usados. Esses carros ficaram com grandes dificuldades de comercialização”, comenta o coordenador técnico da pesquisa da Fipe, João Alves.

A frota pernambucana é de 1,5 milhão de automóveis. A explicação para a diferença desse número e do total de contribuintes, 1,3 milhão, é que cerca de 200 mil são veículos que têm como proprietários pessoas físicas ou jurídicas isentas – como táxis, veículos oficiais ou que pertencem a portadores de deficiência física.

Fonte: Jornal do Commercio