Prestes a deixar a Advocacia-Geral da União (AGU) para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli afirmou, nesta quinta-feira, que é favorável à alta remuneração do Judiciário. Segundo ele, são necessários "salários atrativos no Judiciário para ali ingressarem os melhores quadros da sociedade". Toffoli será empossado na Corte na sexta-feira, às 17h.

Toffoli também sugeriu que o poder Judiciário, na busca por eficiência, siga os exemplos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão para o qual seu nome já é cogitado."A eficiência da Justiça Eleitoral brasileira, que é sem dúvida uma das melhores do mundo, é um exemplo para todo o Poder Judiciário", disse.

O futuro ministro do Supremo também fez um balanço da sua atuação na AGU e apresentou algumas expectativas para a fase que se inicia nesta sexta, com a posse na Corte Suprema do Judiciário brasileiro.

"Deixo a AGU sem nenhum processo pendente e com o sentido de dever cumprido. Junto com toda a equipe de advogados e servidores administrativos, conseguimos economizar cerca de R$ 500 bilhões para o País, em ações tributárias, previdenciárias e que envolviam litígios das mais variadas espécies. Dinheiro que depois pode ser aplicado em educação, saúde, desenvolvimento e infraestrutura", disse o ministro a um pequeno grupo de jornalistas ligados a canais públicos de comunicação.

Como último ato na AGU, Toffoli decidiu instituir o Prêmio Saulo Ramos, com o objetivo de "reconhecer o trabalho dos advogados da AGU e premiar os de maior relevância". Segundo ele, o nome dado ao prêmio é uma homenagem "ao grande defensor da criação da AGU". Segundo Toffoli, Saulo Ramos teve papel decisivo para criar a instituição durante a assembleia constituinte.

A experiência adquirida na AGU será de grande relevância para a sua atuação no STF, acredita Toffoli. "Principalmente porque me proporcionou uma boa experiência de gestão, e um dos grandes problemas do Judiciário é justamente esse", disse o futuro ministro do Supremo.

Toffoli destacou também a atuação conciliatória da AGU, que por meio das câmaras de conciliação conseguiu evitar que alguns conflitos entre Estados e União ou mesmo entre órgãos como Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegassem ao Judiciário, tornando-o ainda mais moroso.

A lentidão do Judiciário, por sinal, é uma das grandes preocupações que Toffoli levará à Suprema Corte. "Tenho muita vontade de contribuir para auxiliar o STF a diminuir o número de processos pendentes na Justiça", afirmou. "Claro que alguns dispositivos já existentes, como a súmula vinculante, têm contribuído para dar celeridade à Justiça, ajudando também a diminuir o número de processos."

Fonte: Agência Brasil