Na 2ª feira, governo libera a consulta de R$ 1,968 bilhão

BRASÍLIA – Depois da notícia de que o Ministério da Fazenda estaria segurando a liberação das restituições de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2009, ano calendário 2008, a Receita informou ontem que restituirá este mês R$ 1,968 bilhão aos contribuintes. Este é o maior valor liberado este ano.

A maior devolução até então ocorreu no segundo lote, quando foram liberados R$ 1,483 bilhão. Segundo a Receita Federal, serão atendidos neste sexto lote 2,125 milhões de contribuintes.

A consulta poderá ser feita a partir das 9h de segunda-feira no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ou por meio do Receitafone, no número 146. As restituições serão corrigidas em 5,39% (Selic de maio a novembro de 2009).

No mesmo dia, a Receita estará divulgando um lote residual de 2008 cujas restituições totalizam R$ 32,203 milhões e terão correção de 17,46% (Selic de maio de 2008 a novembro de 2009). Foram contemplados 12.525 contribuintes.

O dinheiro dos dois lotes será depositado no dia 16 de novembro.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve procurar uma das agências do Banco do Brasil ou ligar para o BB Responde 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

Quem ainda não tiver sido contemplado este ano, pode consultar o extrato de processamento da declaração no site da Receita.

O último lote de restituição será divulgado em dezembro. Depois do desgaste político com a notícia de que o Ministério da Fazenda estaria reforçando o caixa com o dinheiro da restituição de IR, o ministro Guido Mantega prometeu liberar um megalote em dezembro.

O total a ser restituído na semana que vem fica bem acima do pago no mês passado, que totalizou R$ 1,15 bilhão.

Na época, Guido Mantega admitiu que o governo estava segurando as restituições do contribuinte por conta da queda de arrecadação ocasionada pela crise econômica.

ARRECADAÇÃO

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse ontem que o mês de outubro deve ter um resultado primário “positivo e forte”. Segundo ele, a recuperação fiscal se deve à combinação de arrecadação gerada por depósitos judiciais e também pelo aumento das receitas em função da retomada da atividade econômica.

De acordo com Augustin, a política fiscal, em um primeiro momento, atuou por meio da ampliação de despesas e desonerações para estimular a atividade.

E agora, nesse segundo momento, com a atividade efetivamente retomando vigor, o resultado fiscal tende a melhorar.

Apesar de trabalhar com um cenário de melhora fiscal no fim do ano, Augustin admitiu que é “bastante grande” a possibilidade de uso parcial dos abatimentos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativos ao projeto Piloto de Investimento (PPI) e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fonte: Jornal do Commercio