A Meta 2, estabelecida pelo Poder Judiciário em fevereiro de 2009 com o objetivo de julgar todos os processos judiciais anteriores a 2005, já foi cumprida integralmente por seis Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) da Região Nordeste. Outros quatro TRTs nordestinos registram pouco mais de 90% da relação de processos incluídos na Meta 2 julgados. Além desses, três Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nordestinos registram menos de cem processos anteriores a 2005 ainda pendentes de julgamento.

Os TRTs do Maranhão, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí e Paraíba, que já cumpriram totalmente a Meta 2, julgaram juntos 94 processos desse tipo, sendo que somente Alagoas julgou 55 e Sergipe, 33. Já o TRT de Pernambuco, que já julgou 552 processos da Meta 2, está muito próximo de concluir toda a sua relação com 99% da meta cumprida. Os dados se referem aos julgamentos realizados pelos tribunais até novembro de 2009. 

A Meta 2, que integra uma relação de 10 metas estabelecidas para serem alcançadas por todos os tribunais brasileiros, representou um esforço da Justiça na tentativa de eliminar o estoque de processos que tramitavam com datas anteriores a dezembro de 2005. O prazo final para a execução da Meta 2 foi 31 de dezembro do ano passado. O balanço final, que incluirá os resultados alcançados em dezembro, será divulgado em fevereiro do ano passado durante o III Encontro Nacional do Judiciário.

Tribunais Eleitorais - Os Tribunais Regionais Eleitorais do Rio Grande do Norte, Maranhão e Sergipe cumpriram, até novembro, 97%, 95% e 93% das suas metas, respectivamente. Juntos, esses três tribunais julgaram 258 processos anteriores a 2005. Os TREs de Alagoas, Piauí e Ceará, segundo a estatística, iniciaram o mês de dezembro com menos de 100 processos cada um para julgarem até o final do ano.

O secretário geral do CNJ, Rubens Curado, destacou que essas estatísticas, embora ainda parciais, revelam um resultado muito positivo da Meta 2, principalmente pelas lições aprendidas pela justiça brasileira. "O Judiciário com certeza será outro a partir da Meta 2 por que se conhecerá muito mais do que se conhecia antes", afirmou o secretário.

Além de reduzir consideravelmente o número de ações apresentadas antes de 2005 e que ainda tramitavam na justiça, Curado destacou que a execução da Meta 2 trouxe "um grande aprendizado institucional" para a Justiça que é o conhecimento exato do número de processos antigos existentes, a adoção de ações concretas para solução desses processos, a identificação dos gargalos que impedem a solução das ações e ainda evitar que outros processos fiquem novamente paralisados.

Fonte: CNJ