Setenta novos procedimentos terão que ser cobertos pelas operadoras. Mudança começa em junho e vale para todo plano contratado de 1999 para cá

Os planos de saúde de 43,7 milhões de brasileiros, sendo 1,1 milhão de pernambucanos, terão 70 novas coberturas obrigatórias a partir do próximo dia 7 de junho. Esses novos procedimentos foram anunciados ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e valem para todos os convênios médicos contratados a partir de 1999. Entre as novas coberturas estão o transplante de medula óssea, 17 novos exames laboratoriais e, no caso de planos de saúde odontológicos, a colocação de coroas e blocos (leia arte ao lado).

Também haverá uma significativa ampliação no número de consultas mínimas em especialidades como nutrição e psicologia. Somente em odontologia serão 16 novos procedimentos.

A primeira grande (e polêmica) revisão da lista de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde ocorreu em 2008. Isso porque, apesar de essa listagem de coberturas ter sido estabelecida em 1998, por uma resolução do Conselho de Saúde Suplementar (Consu), passou a ser atualizado de forma inconstante. As mudanças ocorreram em 2000, 2001 e 2005.

Em abril de 2008, novos cem procedimentos médicos foram incluídos de uma só vez. Houve chiadeira dos planos de saúde, que reclamavam a atualização da lista significava que tecnologias mais novas e caras seriam absorvidas de uma só vez, o que aumentaria em até 8% os custos do setor, sem uma contrapartida na remuneração. Já naquele ano ficou decidido que as coberturas obrigatórias seriam revistas no mínimo a cada dois anos.

Durante todo o ano passado, diz o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Flávio Wanderley, a ANS realmente discutiu a nova lista que entrou em vigor.

“Esse novo rol já foi mastigado, trabalhado. Sempre vai haver um grau de insatisfação no sistema de saúde suplementar, mas as entidades que representam os planos foram ouvidas, os consumidores também. No que diz respeito ai impacto no custeio dos planos, isso vai ocorrer. E deve impactar no próximo reajuste”, argumenta Flávio.

Presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Renê Patriota diz que também acompanhou os debates sobre o rol de procedimentos médicos. Para ela, no entanto, a própria existência da listagem é um limitador à cobertura, e não uma vantagem.

“Imagine que, em odontologia, até sutura está prevista no rol de coberturas mínimas. Sabe o que é sutura? É uma pequena costura, um pontinho, na gengiva. Se não estivesse na lista, o plano não seria obrigado a cobrir? Antes do rol, a limitação era contratual. Depois do rol, a limitação é legal”, afirma Renê.

COLABORAÇÕES

Durante todo o ano passado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar promoveu várias reuniões técnicas para debater o novo rol. Além disso, promoveu uma consulta pública de 8 de setembro a 30 de outubro e, no período, recebeu mais de 8 mil contribuições. Segundo a ANS, os consumidores mandaram 50% dessas sugestões, com 28% dos prestadores de serviço e 13% das operadoras. Mais da metade, informa a Agência, foi pedido de inclusão de procedimentos.

Fonte: Jornal do Commercio