Sem acordo entre os membros da Comissão de Trabalho (CTASP), o PL 6613/2009 foi retirado da pauta de hoje, 28/04. A sessão reuniu mais de 400 servidores do Poder Judiciário Federal de todas as regiões do país.

A retirada do PL da pauta foi válida porque evitou que parlamentares da base governista, assumidamente contrários à aprovação do Novo PCCS, pedissem vistas ao projeto,  o que de fato ocorreria caso a proposição fosse colocada na pauta de votações.

O relator do projeto, deputado Sabino Castelo Branco, reafirmou aos os servidores presentes que é a favor da aprovação do PCCS 4, mas que em função da pressão exercida pelos parlamentares integrantes da base governista, não apresentaria o parecer. Sabino destacou ainda que não irá modificar o relatório, que já foi divulgado, e pediu a compreensão da categoria, pois o projeto, na sua opinião, vem caminhando da forma correta.
 
"A audiência pública de ontem, 27, que contou com a participação de representantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, reacendeu a discussão em torno da questão orçamentária, fato que deveria ser apreciado pela Comissão de Finanças mas que acabou por obstruir os trabalhos pela aprovação já na CTASP. Essa situação evidencia a indisposição do governo quanto a aprovação do PL 6613/2009”", afirmou o coordenador Alexandre Saez.

"Os membros da CTASP deixaram a situação clara. Não havendo acordo com o governo, ou seja com os  Ministérios da Fazenda e Planejamento, não haverá votação. Diante da situação, torna−se fundamental adoção da estratégia de união e pressão da categoria para construção de um acordo nos próximos quinze dias com o Executivo para recolocação do projeto em pauta. Não podemos perder tempo, estamos em ano eleitoral e qualquer reinvidicação posterior a esse período se tornará inócua", ressaltou Saez.



Fonte: ANAJUSTRA