O TRT de Pernambuco vai realizar, entre 23 e 27 de agosto próximos, a semana Regional de Conciliação, com a expectativa de manter a boa performance na celebração de acordos que vem alcançando desde que o movimento foi lançado, em 2006, pelo CNJ (em 2009, o TRT6 bateu o recorde nacional com 4.874 acordos). A desembargadora presidente do Tribunal, Eneida Melo, determinou que este ano também sejam enfatizados os processos em tramitação nas Varas do Trabalho de Palmares, Barreiros e Catende, a maioria dos quais destruídos pelas enchentes que castigaram as cidades da Mata Sul do estado.

A Semana Regional de Conciliação esteve na pauta de discussões da reunião realizada no dia 7, na presidência do TRT6, com as presenças da desembargadora Eneida Melo, do desembargador Corregedor Ivanildo Andrade, da desembargadora Ana Schuler (representando a AMATRA), do juiz Ouvidor Guilherme de Morais Mendonça, dos juízes Patrícia Brandão, Givanildo Lima (diretor do Fórum da SUDENE), Agenor Martins Pereira, do advogado Marcondes Oliveira (AATP), do secretário geral Alberto Viana, e dos servidores Maria Terezinha Pimentel (Setor de Estatística), Andréa Coutinho (Gestão de Estratégia) e Ubiratan Peri (presidente da ASTRA).

Assim como nas edições passadas do movimento, o TRT6 enviará ofício aos advogados e empresas que possuem um volume considerável de ações na Justiça do Trabalho da 6ª Região, a fim de engajá-los no esforço da campanha pela conciliação, que, além de contribuir para a mudança da cultura jurídica do contencioso para a resolução de conflitos por meio de acordo, corrobora com a Meta Prioritária nº 2 do CNJ, que trata do julgamento dos processos de conhecimento distribuídos até 31/12/2006. A ideia é que, além das audiências já agendadas, os juízes elaborem uma pauta especial de conciliação para o período de realização da Semana Regional.

Também foi discutida na reunião a possibilidade de atuação de juízes substitutos para facilitar (e agilizar) a homologação de acordos, assim como a atuação de servidores que auxiliariam o trabalho desses magistrados. A desembargadora Eneida Melo agendou para a próxima semana reunião com os juízes aposentados - “queremos convocá-los porque eles são muito importantes nessa campanha”, justificou -, ressaltando a necessidade da colaboração de servidores, advogados e empresários. “Vamos nos empenhar ao máximo para que a Semana Regional pela Conciliação seja um sucesso, sem perder o foco na necessidade de solucionarmos os processos em tramitação nas regiões afetadas pelas enchentes”, declarou a presidente do TRT.

Os interessados – advogados, reclamantes, reclamados – em realizar acordos trabalhistas devem procurar a Vara onde tramita o processo, a Ouvidoria do Tribunal, no caso de o processo se encontrar na Segunda Instância, ou acessar o link Conciliação na página do TRT www.trt6.jus.br.



Fonte: TRT6