O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (14/3) a campanha “Compromissos da Justiça com você em 2011”. A campanha, que será realizada por todas as unidades judiciárias do país, tem como objetivo esclarecer a população sobre os principais compromissos firmados pela Justiça para este ano e que têm impacto direto na sociedade.

O objetivo é fazer com que qualquer cidadão possa compreender os compromissos da Justiça que irão proporcionar a melhoria na prestação de serviços do Poder Judiciário, e acompanhe cada passo dessa evolução.

A campanha terá a participação de todos os servidores do Judiciário. Serão veiculados cinco filmetes sobre a campanha nas principais emissoras de rádio e TV do país, contendo os depoimentos reais de servidores do Judiciário dos mais variados cargos, como juízes, desembargadores e oficiais de justiça. Nos filmes, que estarão disponíveis no site do CNJ a partir desta segunda-feira (14/3) para uso de todas as emissoras, os próprios servidores manifestam o comprometimento do Poder Judiciário e explicam quais são os compromissos deste ano.

Os compromissos foram extraídos das metas prioritárias da Justiça, estabelecidas todos os anos pelo Poder Judiciário, e seu cumprimento será monitorado minuciosamente pelo CNJ. As metas prioritárias continuam em vigor. O estabelecimento de compromissos diretamente entre o Poder Judiciário e o cidadão é uma forma de estreitar os laços com a população, já que a Justiça é feita unicamente para servir à sociedade.

Os resultados de cada unidade da Justiça em direção ao cumprimento total dos compromissos serão amplamente divulgados, e todas as unidades judiciárias poderão apresentar – seja em cartazes afixados na própria vara de Justiça ou de forma eletrônica, em seu portal – o avanço de seus compromissos. O CNJ está providenciando a confecção dos cartazes que serão distribuídos em todos os tribunais e comarcas do país esclarecendo os compromissos, e dando a oportunidade para as varas de Justiça e tribunais preencherem o material com seus próprios resultados, prestando, assim, satisfação imediata de seus serviços à população.

Conheça os compromissos da Justiça com você em 2011:

1- Julgar todos os processos que ingressarem na Justiça em 2011 e parcela do estoque de ações;
2- Julgar o estoque de processos propostos até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do tribunal do júri até 31 de dezembro de 2007;
3- Após as sessões de julgamento, publicar os acórdãos até o prazo de 10 dias;
4- Publicar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal.