09/02/2010
Encontro Nacional do Judiciário será em São Paulo

Os presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros estarão reunidos no próximo dia 26 de fevereiro, em São Paulo, para o 3º Encontro Nacional do Judiciário. Na oca...

09/02/2010
Acordo entre CNJ e Nações Unidas visa combater crime organizado e corrupção

O combate à corrupção  e ao crime organizado no Brasil vão ganhar o reforço do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)...

09/02/2010
Prorrogado prazo para concurso de monografia jurídica

Vinte e seis de fevereiro é o último dia para inscrição no IV Concurso de Monografia Jurídica da Esmatra VI. A seleção é voltada para duas ca...

09/02/2010
Receita libera consulta a lotes da malha fina do IR 2008 e 2009

A Receita Federal liberou para consulta nesta segunda-feira (08) o segundo lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações de 2009 (ano-base 2008)...

08/02/2010
STJ profere mais de 2,7 mil decisões durante o recesso

Durante o período do recesso jurídico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu cerca de 2,7 mil decisões. De 20 de dezembro a 31 de janeiro, os tribunais superiore...

08/02/2010
CNJ vai apresentar novas metas para 2010

Cento e trinta e quatro representantes de 91 tribunais apresentaram sugestões para a melhoria da atuação do Judiciário que resultarão em metas prioritárias...

08/02/2010
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

Manchete de página de O Globo destaca que no comando das próxima eleições, o presidente do TRE, Nametala Machado Jorge, já se reuniu com a Secretaria de Seguran&c...

04/02/2010
Ministro Gilmar Mendes apresenta balanço preliminar das metas de nivelamento do Judiciário para 2010

“Nós temos que ser gestores das nossas varas. Nós temos que ser gestores dos nossos gabinetes. E temos que assumir as nossas responsabilidades e parar de transferir as responsab...


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