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01/10/2009 Preço de carro sobe sem isenção Benefício A partir de hoje volta a cobrança gradual do IPI, com a alíquota de 1,5%. Mudança deve encarecer valor dos veículos em torno de R$ 500 A partir de hoje, começa a valer o aumento de 1...

01/10/2009 TJPE vai garantir prioridade absoluta em processos de idosos O atendimento preferencial ao idoso é um direito constitucional. Com o intuito de dar efetividade à proposta do Legislador, que ao editar a Lei 10.741/2003, de 1º de outubro de 2003, vislumbrou ...

01/10/2009 Tribunais terão que uniformizar tecnologia de informação, diz resolução O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer uniformizar o uso de instrumentos de tecnologia de informação nos tribunais de todo o país. Para isso, aprovou uma resolução na última sessão plen�...

30/09/2009 Programa Trabalho, Justiça e Cidadania vai às escolas Dando continuidade às atividades relativas ao programa Trabalho, Justiça e Cidadania, idealizado pela Anamatra, aconteceu ontem, dia 29 de setembro, na Escola Dom Vital, em Casa Amarela, a primei...

30/09/2009 Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira Para evitar surpresas e não ter de encarar o risco de uma eventual derrota, o governo decidiu que só vai colocar em votação a indicação do nome de José Antonio Dias Toffoli para o Supremo Tr...

25/09/2009 Súmulas e Orientações Jurisprudenciais: todos os precedentes estão no site do TST Os usuários da Justiça do Trabalho – advogados, juízes e cidadãos em geral –passaram a dispor de uma base de dados completa, com todos os precedentes relacionados às Súmulas e Orientaçõ...

25/09/2009 Refinaria terá centro cultural Turismo // Local ainda não está definido, mas o edifício deve ser construído às margens da PE-60, para facilitar o acesso dos visitantes O Litoral Sul de Pernambuco vai ganhar mais u...

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