25/09/2009 Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira Nove meses depois de José Antonio Dias Toffoli assumir um posto de chefia na Casa Civil da Presidência da República, em 2003, sua mulher à época, Mônica Ortega Toffoli, foi nomeada como asses...

24/09/2009 STJ proíbe a cobrança de juros sobre juros Para Tribunal, sistema de capitalização de juros é irregular O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento a favor da proibição da cobranças de juros sobre juros ...

24/09/2009 Faltam projetos básicos para as obras do Judiciário As obras do Poder Judiciário deverão ser padronizadas e terão critérios específicos para sua realização. Essa é a proposta do Grupo de Trabalho, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (...

24/09/2009 Cartão deixa brasileiros em apuros Dívidas // Segundo o Banco Central, os débitos somavam R$ 26,49 bilhões em julho. Pendura foi, em média, de 62 dias Os brasileiros caíram na tentação do consumo, tiraram da carteir...

24/09/2009 Bancários entram em greve a partir de hoje Sindicato acha que 7 mil dos 10 mil bancários do Estado vão parar, principalmente nas instituições públicas. Estão previstos piquetes em agências de bancos privados. Categoria pede reajuste ...

24/09/2009 Meta 2: TJPE autoriza criação de grupos de Trabalho em 23 vara Vinte e três Varas contam agora com grupos especiais de trabalho para identificar e julgar, ainda em 2009, os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, em cumprimento à Meta 2 do Conse...

24/09/2009 Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo considerou ilegal a implantação imediata da Emenda Constitucional que criou 7.709 vagas de vereador no país e enviou uma recomendação aos promot...

23/09/2009 Aposentado consegue manter-se em plano coletivo de saúde por tempo indeterminado Um aposentado garantiu na Justiça o direito de continuar sendo beneficiário de plano coletivo de saúde por tempo indeterminado. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o re...

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