30/07/2010 Conselho expandirá doação de equipamentos de informática aos tribunais Para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação de processos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai repassar aos t... |
29/07/2010 Ministro do TST abre VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho A conferência do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, com o tema "A aplicabilidade do Art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho", vai abrir, no ... |
28/07/2010 Proposta do governo cria 560 cargos de advogado da União A Câmara analisa o Projeto de Lei 7580/10, do Poder Executivo, que cria 560 cargos de advogado da União (280 em 2011 e outros 280 em 2012). A criação dos cargos est&aacut... |
27/07/2010 Projeto amplia lista de doenças do trabalho Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7212/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e outros, que inclui entre as doenças do trabalho, a critério do médico perito da Previd&... |
26/07/2010 Projeto prevê reserva de vaga de trabalho para adolescente infrator Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7391/10, do deputado Odair Cunha (PT-MG), que prevê a reserva de vagas para adolescentes infratores nas contratações de mão de ob... |
23/07/2010 Tribunais têm até hoje para lançar resultados das Metas 4 a 10 no sistema Os tribunais brasileiros têm até sexta-feira (23/07) para lançar os resultados de cumprimento das metas prioritárias do Judiciário, de 4 a 8 e 10 no sistema eletr&... |
22/07/2010 PL prevê reconhecimento de decisões trabalhistas perante a Previdência Está tramitando em uma comissão da Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei n° 3.541/2008, cujo objetivo é fazer com que a Previdência Social ... |
21/07/2010 Pesquisa revelará ações de tribunais na área ambiental Os tribunais brasileiros começarão a receber, em setembro, a segunda edição do Questionário Socioambiental do Poder Judiciário. A pesquisa é u... |
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