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14/01/2010 Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidiu, nessa quarta-feira (13/1), conceder anistia aos filhos de três personag... |
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14/01/2010 Supremo recebe 50ª proposta para edição de súmula vinculante A aprovação de uma súmula vinculante para impedir que servidores aposentados permaneçam nos quadros do serviço público municipal é o que pretende o ... |
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13/01/2010 Plano de saúde terá cobertura maior Setenta novos procedimentos terão que ser cobertos pelas operadoras. Mudança começa em junho e vale para todo plano contratado de 1999 para cáOs pla... |
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13/01/2010 Pernambucano sobrevive ao terremoto do Haiti e fala sobre a tragédia na internet Pernambuco tem uma vítima falta e um sobrevivente no terremoto que atingiu a cidade de Porto Príncipe, no Haiti. O sargento Davi Ramos de Lima, 37 anos, natural de Garanhuns, servia n... |
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13/01/2010 Adicional de risco portuário para trabalhadores avulsos deve ser proporcional Trabalhadores avulsos têm direito a adicional de risco portuário, mas proporcional ao tempo de exposição ao risco. A decisão foi da Quinta Turma do Tribunal Superi... |
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13/01/2010 Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira O Estadão publica que Luiz Inácio Lula da Silva não é o primeiro presidente a enfrentar resistências dos militares em questões relacionadas a direitos human... |
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13/01/2010 Meta 2: Tribunais reduziram estoques para menos de mil processos Já somam 55 os tribunais que reduziram para menos de mil seus estoques de processos distribuídos até dezembro de 2005 ainda pendentes de julgamento, o que significa que 60,4% d... |
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08/01/2010 Meta 2: TRTs do Nordeste eliminam processos antigos A Meta 2, estabelecida pelo Poder Judiciário em fevereiro de 2009 com o objetivo de julgar todos os processos judiciais anteriores a 2005, já foi cumprida integralmente por seis Tribu... |
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