23/10/2009 Lula indica procurador da Fazenda para AGU Luís Inácio Lucena assume cargo de advogado-geral da União pela manhã, em substituição a José Antonio Dias Toffoli,... |
22/10/2009 Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira Em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou tratar-se de “debate pequeno” a declaração do p... |
21/10/2009 TST vai estudar regulamentação da transcendência O Tribunal Superior do Trabalho aprovou a criação de uma comissão para estudar a regulamentação do instituto da transcendência. Com o mecanismo, só c... |
21/10/2009 Meta 2: Cresce em média 60% o número de processos julgados no TJPE Desde o início do ano, a cada mês, cresce em média 60% o número de processos julgados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) re... |
21/10/2009 Presidência do TST terá processo eletrônico em novembro Trabalhar exclusivamente com processo eletrônico a partir de novembro. Essa é a meta estabelecida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura Franç... |
21/10/2009 Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira Os jornais desta quarta-feira publicam a decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que anulou, por unanimidade, o entendimento do Tribunal ... |
16/10/2009 Lula sanciona lei que autoriza registro civil único A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro. A&... |
16/10/2009 Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira Em janeiro de 2010, serão emitidas as primeiras carteiras de identidade com o Número Único de Registro de Identidade Civil (RIC). Em nove anos, o g... |
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