10/11/2009
Restituição de IR depositada em conta-corrente pode ser penhorada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de penhora dos valores depositados em conta-corrente de contribuinte a título ...

10/11/2009
CSJT irá regulamentar capacitação de servidores para Língua Brasileira de Sinais

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou proposta para regulamentar a capacitação de servidores da Justiça do Trabalho para atuare...

10/11/2009
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

A Liga Independente das Escolas de Samba, controlado pelos bicheiros do Rio de Janeiro, pagou uma festa oferecida no encerramento do encontro do Colégio de Presi...

09/11/2009
Tribunais de Pernambuco promovem Fórum Regional de Arquivos Judiciais

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Regiã...

09/11/2009
CGJ apresenta projeto para reorganizar os cartórios no Estado

O número de cartórios em Pernambuco vai diminuir de 499 para 284. A falta de condições financeiras para manter algumas serventias extrajudic...

09/11/2009
Receita libera consulta ao sexto lote do IR 2009 nesta segunda

A Receita Federal libera nesta segunda-feira a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2009. Também será liberado mais um lote da ...

09/11/2009
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

As críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Tribunal de Contas da União, responsabilizando-o por supostamente atravancar o crescimento do país ao paralisar ob...

05/11/2009
Vem aí um megalote de restituição do IR

Na 2ª feira, governo libera a consulta de R$ 1,968 bilhãoBRASÍLIA – Depois da notícia de que o Ministério da...


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