04/01/2010
Correia assumirá pela 3ª vez a presidência do TCE

O conselheiro Fernando Correia assumirá nesta segunda-feira (04), às 17h, a presidência do Tribunal de Contas, em substituição ao conselheiro Severino Otávi...

04/01/2010
Juizados Especiais de Pernambuco cumprem Meta 2

Os 37 Juizados Especiais de Pernambuco julgaram os 2.759 processos referentes à Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça e que determinava o julgamento das aç&otil...

04/01/2010
Jurisprudência do STJ influencia cada vez mais a elaboração de leis

Cabe ao Poder Judiciário aplicar a lei. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cabe o papel de uniformizar a interpretação da lei federal; por isso a sua funç&atil...

04/01/2010
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

Empresas que respondem a um grande número de processos judiciais começam a ver na conciliação uma oportunidade de melhorar a imagem perante o mercado e reduzir custos ge...

17/12/2009
Tribunais devem promover a instalação de Casas de Justiça e Cidadania nos estados

Os tribunais de Justiça brasileiros terão que promover a instalação de Casas de Justiça e Cidadania. É isso o que diz a recomendação do Conse...

17/12/2009
Presidente do STJ faz balanço dos processos julgados em 2009

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, afirmou aos ministros, durante sessão do Pleno, nesta quarta-feira (16), que foram digitalizados mais de 171 mil...

17/12/2009
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

Os principais jornais do país noticiam a decisão dos ministros do STF retificaram a decisão sobre a extradição do italiano Cesare Battisti. Para o Estadão,...

16/12/2009
Aprovada resolução do CNJ que dará maior transparência ao Poder Judiciário

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (15/12), por unanimidade, a resolução que dará maior transparência aos gas...


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