15/12/2009
Presidente do TRT6 inaugura 2ª Vara do Trabalho de Barreiros

Nessa segunda-feira (14), a desembargadora presidente do TRT6, Eneida Melo, esteve em Barreiros para inaugurar a 2ª Vara do Trabalho daquele município.Na ocasião, lem...

15/12/2009
TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

Tomou posse ontem, 14, o novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho, em vaga aberta com a aposentadoria do ministro Rider Nogueira de Brito. A cerim&ocir...

15/12/2009
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

Ao analisar, no início de 2010, pontos da reforma eleitoral recém-aprovada pelo Congresso, o Supremo Tribunal Federal deverá derrubar o prazo para contestar mandatos na Justi&c...

07/12/2009
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

Os jornais nacionais continuam repercutindo o escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. O Estadão publica que a quatro dias de ser expulso pelo...

07/12/2009
Feriado nacional não exige prova para atestar tempestividade de recurso

Para entrar com recurso na justiça após feriado local é necessário juntar comprovação da sua ocorrência, caso contrário o prazo recursal n&ati...

07/12/2009
Ministro do TST alerta para necessidade de haver clareza nas decisões

Ao julgar um recurso de revista durante a sessão realizada na quarta-feira (2), o presidente em exercício da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Pedro Paulo...

30/11/2009
Ação anulatória de débito fiscal: TST aprova instrução normativa

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão do dia 16 de novembro, a Instrução Normativa 34, que dispõe sobre o recolhimento do de...

30/11/2009
Líderes definem pauta do Senado até o final do ano

Até o final dessa sessão legislativa, em 22 de dezembro, os senadores têm uma extensa pauta de projetos para votar em Plenário. Até o momento, constam da ordem do ...


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