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29/06/2010 Comissão de Orçamento promove esforço concentrado para votar relatório final da LDO Para concluir a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 até quinta-feira (1º), como previsto no cronograma de tramitaç&a... |
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28/06/2010 Ricardo Berzoini é relator do PCCS na CFT O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) é o relator do novo PCCS na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O nome do parlamentar foi escolhido na última sext... |
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25/06/2010 Em nota, STF reafirma que salários do Judiciário estão defasados O Supremo Tribunal Federal divulgou na última quarta-feira nota à imprensa em que reafirma que “comprovadamente os vencimentos do Judiciário estão defasados em rel... |
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23/06/2010 Judiciários brasileiro e europeu finalizam proposta para cooperação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, um protocolo de intenções para acordos de cooperação internacional com a União Europeia (EU). Com intermedia... |
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22/06/2010 Meta 5: CNJ promove workshop para auxiliar as rotinas de trabalho nos tribunais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nestas terça e quarta-feira (22 e 23 de junho), em Brasília (DF), um workshop para servidores dos tribunais e magistrados de todo ... |
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18/06/2010 CCJ aprova competência da Justiça do Trabalho para causas de autônomos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a competência das varas de Trabalho para julgar os litígios decorrentes de relaç&ot... |
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15/06/2010 Trabalho rejeita mudanças em regras sobre contratos temporários A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 248/03, do deputado Paes Landim (PTB-PI), que muda dispos... |
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