15/01/2010
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, decretou ontem a suspensão de toda a Operação Castelo de Areia — investigaçã...

15/01/2010
Solidariedade pernambucana aos haitianos

Comitê criado ontem por entidades como Cremepe, PM, Exército e Igreja Católica vai arrecadar donativos e enviá-los à devastada nação caribenha

14/01/2010
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidiu, nessa quarta-feira (13/1), conceder anistia aos filhos de três personag...

14/01/2010
Supremo recebe 50ª proposta para edição de súmula vinculante

A aprovação de uma súmula vinculante para impedir que servidores aposentados permaneçam nos quadros do serviço público municipal é o que pretende o ...

13/01/2010
Plano de saúde terá cobertura maior

Setenta novos procedimentos terão que ser cobertos pelas operadoras. Mudança começa em junho e vale para todo plano contratado de 1999 para cáOs pla...

13/01/2010
Pernambucano sobrevive ao terremoto do Haiti e fala sobre a tragédia na internet

Pernambuco tem uma vítima falta e um sobrevivente no terremoto que atingiu a cidade de Porto Príncipe, no Haiti. O sargento Davi Ramos de Lima, 37 anos, natural de Garanhuns, servia n...

13/01/2010
Adicional de risco portuário para trabalhadores avulsos deve ser proporcional

Trabalhadores avulsos têm direito a adicional de risco portuário, mas proporcional ao tempo de exposição ao risco. A decisão foi da Quinta Turma do Tribunal Superi...

13/01/2010
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

O Estadão publica que Luiz Inácio Lula da Silva não é o primeiro presidente a enfrentar resistências dos militares em questões relacionadas a direitos human...


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