01/10/2009
Ministério da Justiça é favorável ao Núcleo de Justiça Comunitária no Coque

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pretende implantar um núcleo de Justiça Comunitária no Coque, região carente do Recife que sofre com elevados índices de violência e criminalidade....

01/10/2009
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

Por 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções, o Senado aprovou nesta quarta-feira (30/9) a indicação de José Antonio Dias Toffoli para ministro do Supremo Tribunal Federal. A vitória, após ...

01/10/2009
Preço de carro sobe sem isenção Benefício

A partir de hoje volta a cobrança gradual do IPI, com a alíquota de 1,5%. Mudança deve encarecer valor dos veículos em torno de R$ 500 A partir de hoje, começa a valer o aumento de 1...

01/10/2009
TJPE vai garantir prioridade absoluta em processos de idosos

O atendimento preferencial ao idoso é um direito constitucional. Com o intuito de dar efetividade à proposta do Legislador, que ao editar a Lei 10.741/2003, de 1º de outubro de 2003, vislumbrou ...

01/10/2009
Tribunais terão que uniformizar tecnologia de informação, diz resolução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer uniformizar o uso de instrumentos de tecnologia de informação nos tribunais de todo o país. Para isso, aprovou uma resolução na última sessão plen...

30/09/2009
Programa Trabalho, Justiça e Cidadania vai às escolas

Dando continuidade às atividades relativas ao programa Trabalho, Justiça e Cidadania, idealizado pela Anamatra, aconteceu ontem, dia 29 de setembro, na Escola Dom Vital, em Casa Amarela, a primei...

30/09/2009
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

Para evitar surpresas e não ter de encarar o risco de uma eventual derrota, o governo decidiu que só vai colocar em votação a indicação do nome de José Antonio Dias Toffoli para o Supremo Tr...

25/09/2009
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais: todos os precedentes estão no site do TST

Os usuários da Justiça do Trabalho – advogados, juízes e cidadãos em geral –passaram a dispor de uma base de dados completa, com todos os precedentes relacionados às Súmulas e Orientaçõ...


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